PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2018 - 2021
DECRETO Nº 158/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA O TRIENIO 2022 A 2025.
REGIMENTO INTERNO APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DO CMS
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUALIZADO EM 2019 CONFORME ORIENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
CALENDÁRIO DA REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020.
Estrutura Organizacional
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia D'Oeste
O Conselho Municipal de Saúde é um colegiado, permanente e deliberativo, com a função de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política de saúde. De acordo com a legislação vigente, de modo paritário, compõe-se da seguinte forma:
O Conselho é organizado em Plenária, Mesa Diretora.
Plenária
A Plenária do CMS é o fórum de deliberação plena e conclusiva formado pelos representantes das entidades-membro dos segmentos dos usuários, governo e profissionais de saúde.
As reuniões ocorrem de forma ordinária, mensalmente, ou extraordinariamente, convocadas pelo Presidente, ou requeridas por 2/3 de representantes das entidades-membro, conforme estabelece o Regimento Interno do CMS.
Presidência e Mesa Diretora
A Mesa Diretora do CMS, eleita pela Plenária, é composta por três Conselheiros Titulares, nas funções de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e Tesoureiro. Para mandato de três anos, escolhidos na primeira reunião ordinária de posse dos representantes eleitos em cada gestão, sendo permitidas reeleições. Cabe à Mesa Diretora e ao Presidente a responsabilidade por toda a condução dos processos administrativos e políticos a serem deliberados pelo Pleno.
Comissões, Comissões Intersetoriais e Grupos de Trabalho
As Comissões são organismos de assessoria ao Plenário do CMS, que resgatam e reiteram os princípios do SUS e do Controle Social.
As Comissões Intersetoriais buscam fornecer subsídios de discussão ao Pleno para a deliberação sobre a formulação da estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde.
Os Grupos de Trabalho (GT) são organismos instituídos pelo Plenário para assessoramento temporário ao CMS ou às Comissões, com objetivos definidos e prazo para o seu funcionamento previamente fixado.
As Comissões são instituídas em Plenário.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE/RO.
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE.
Perfil
O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é órgão colegiado , de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo.
É formado por membros titulares e suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores e 25% de gestores e prestadores de serviço na área da saúde.
Funções do Conselho de Saúde
Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município de Santa Luzia D'Oeste, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Composição
Os conselheiros são eleitos e homologados para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária e, extraordinariamente, quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretário), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde.
Atual composição do Conselho Municipal de Saúde
| FUNÇÃO | NOME | CONTATO | SEGMENTO | ENTIDADE |
| PRESIDENTE | ADRIANA VAGMACKER CANTÃO | (69) 99333-6808 | TRABALHADORES | ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
| VICE-PRESIDENTE | ||||
| SECRETÁRIA | ||||
| TESOUREIRO |